Tem sido dito que o Brasil \u00e9 uma Bel\u00edndia. Na Gen\u00e9tica Forense n\u00e3o temos d\u00favidas que encontramos Laborat\u00f3rios com a qualidade dos existentes na B\u00e9lgica, Inglaterra ou EUA. Em contrapartida, creio que o outro extremo n\u00e3o \u00e9 a \u00cdndia, mas talvez o Zaire ou o Gab\u00e3o.<\/p>\n
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a ir\u00e1, ao t\u00e9rmino do recesso forense, julgar o m\u00e9rito do habeas-corpus proposto em favor do Promotor de Justi\u00e7a, Igor Ferreira da Silva, atualmente foragido, ap\u00f3s julgamento que o condenou por supostamente ter assassinado sua esposa gr\u00e1vida em adiantado estado gestacional. Esse processo teve ampla repercuss\u00e3o nacional, sendo que per\u00edcia realizada por laborat\u00f3rio da USP no DNA extra\u00eddo dos ossos do feto, de sua m\u00e3e e do sangue do promotor excluiu-o da paternidade, certamente trazendo a suspeita de um crime passional.<\/p>\n
Tivemos a oportunidade de examinar o laudo pericial e, devido a v\u00e1rios motivos, chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de inexist\u00eancia de valor cient\u00edfico neste laudo. Os motivos: o perito n\u00e3o comprovou sua experi\u00eancia em Gen\u00e9tica Forense, extraiu DNA dos ossos sem equipamento adequado, n\u00e3o apresentou a identifica\u00e7\u00e3o dos alelos (marcadores gen\u00e9ticos) por nomenclatura internacional, utilizou reagentes feitos \u201cin house\u201d ao inv\u00e9s de kits de DNA validados e amplamente utilizados pela comunidade especializada, al\u00e9m de n\u00e3o possuir equipamentos apropriados para este fim como um seq\u00fcenciador autom\u00e1tico para a an\u00e1lise gen\u00e9tica. O perito n\u00e3o apresentou a imagem dos DNA analisados e informou que n\u00e3o realizava testes de qualidade externa, pois n\u00e3o tinha verbas para tanto. Para completar o nosso exame do laudo pericial, refizemos os testes de DNA com o sangue do promotor e, demonstramos erros em sua identifica\u00e7\u00e3o molecular nos primeiros testes, erros esses confirmados por um terceiro laborat\u00f3rio. Al\u00e9m disso, analisamos tamb\u00e9m o DNA do sangue da m\u00e3e e do pai da v\u00edtima e os resultados mostram que, se os testes de DNA utilizados no laudo estivessem corretos, a v\u00edtima n\u00e3o seria filha dos seus pais. Nossa conclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sobre a inoc\u00eancia do r\u00e9u, mas sobre um laudo imprest\u00e1vel do ponto de vista da Gen\u00e9tica Forense.<\/p>\n
Outro caso recente aconteceu no interior de S\u00e3o Paulo. Um homem foi morto, sendo que um rev\u00f3lver manchado de sangue foi achado junto da v\u00edtima. Um teste de DNA foi realizado em laborat\u00f3rio da localidade, identificando o perfil gen\u00e9tico desse sangue. Posteriormente, a pol\u00edcia levou tr\u00eas suspeitos para realizarem os testes de DNA na tentativa de identifica\u00e7\u00e3o do assassino. O laborat\u00f3rio forneceu laudo com a identifica\u00e7\u00e3o de um dos suspeitos com identidade total com a mancha de sangue, excluindo os demais da responsabilidade. O r\u00e9u foi preso e ap\u00f3s sua liberdade, aguardando processo, repetimos seus exames. O perfil gen\u00e9tico encontrado n\u00e3o era o seu, mas de um dos outros suspeitos. O laborat\u00f3rio tinha trocado as amostras.<\/p>\n
Outro exemplo \u00e9 caso do cantor Jo\u00e3o Paulo, falecido em acidente de autom\u00f3vel, sendo posteriormente r\u00e9u de um processo de paternidade. Recebemos amostras de ossos carbonizados do cantor, enviadas pelo perito oficial. Outros dois laborat\u00f3rios tamb\u00e9m realizaram an\u00e1lises. Exclu\u00edmos facilmente a paternidade, enquanto os demais deixaram de concluir. Certamente n\u00e3o estavam equipados para a an\u00e1lise de DNA de ossos e dentes, no entanto aceitaram a incumb\u00eancia. O veredicto final aconteceu ap\u00f3s um ano, devido ao juiz ter solicitado nova per\u00edcia indireta, pela avalia\u00e7\u00e3o de amostras de familiares do cantor.<\/p>\n
Essas imperfei\u00e7\u00f5es nos deixam apreensivos, sendo que casos semelhantes acontecem diariamente nos testes de paternidade, executados aos milhares pelo pa\u00eds afora. Existem laborat\u00f3rios onde o respons\u00e1vel t\u00e9cnico n\u00e3o preenche os crit\u00e9rios internacionais de qualidade, o qual deveria ter treinamento de no m\u00ednimo tr\u00eas anos em laborat\u00f3rio de Gen\u00e9tica Forense. Muitos laborat\u00f3rios foram formados pelos Governos Estaduais e Universidades sem demonstrarem compet\u00eancia pr\u00e9via, sendo que n\u00e3o passaram por exames de qualidade externa e ainda utilizam alunos como m\u00e3o de obra.<\/p>\n
Infelizmente o Judici\u00e1rio n\u00e3o tem ainda capacidade para avaliar exames de DNA. Estes exames deveriam ser iguais em todos os laborat\u00f3rios, mas n\u00e3o o s\u00e3o. Um rigoroso certificado de controle de qualidade externa deveria ser exigido, incluindo o treinamento do Diretor Cient\u00edfico do laborat\u00f3rio em institui\u00e7\u00e3o ou laborat\u00f3rio credenciados, comprovantes de utiliza\u00e7\u00e3o de reagentes validados internacionalmente, equipamentos e facilidades apropriados e, um cuidadoso registro das amostras de tal forma a saber quando, por quem e de quem as mesmas foram recebidas no laborat\u00f3rio, quem as manipulou durante os exames e o destino final das mesmas ap\u00f3s a conclus\u00e3o. Quando vidas est\u00e3o em jogo todo cuidado \u00e9 pouco.<\/p>\n
Autor: Dr. Luiz Fernando Jobim<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tem sido dito que o Brasil \u00e9 uma Bel\u00edndia. Na Gen\u00e9tica Forense n\u00e3o temos d\u00favidas que encontramos Laborat\u00f3rios com a qualidade dos existentes na B\u00e9lgica, Inglaterra ou EUA. Em contrapartida, creio que o outro extremo n\u00e3o \u00e9 a \u00cdndia, mas talvez o Zaire ou o Gab\u00e3o. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a ir\u00e1, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-242","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigo-publicado-em-jornal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dnareference.com.br\/laboratorio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/242"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dnareference.com.br\/laboratorio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dnareference.com.br\/laboratorio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dnareference.com.br\/laboratorio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dnareference.com.br\/laboratorio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=242"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/dnareference.com.br\/laboratorio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":251,"href":"https:\/\/dnareference.com.br\/laboratorio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/242\/revisions\/251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dnareference.com.br\/laboratorio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dnareference.com.br\/laboratorio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dnareference.com.br\/laboratorio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/em>Artigo Publicado no jornal Folha de S\u00e3o Paulo | 26 Fev de 2002<\/p>\n